Erik PivaAdvocaciaLaw
AdvocaciaLaw Practice

Advocacia estratégica e multidisciplinarStrategic, multidisciplinary legal practice

Direito Empresarial, Desportivo, Penal, Trabalhista, Tributário, Cível e Digital, além de projetos de Lei de Incentivo ao Esporte, com atenção à prevenção de riscos e à segurança jurídica de cada operação.Corporate, Sports, Criminal, Labor, Tax, Civil and Digital Law, plus Sports Incentive Law projects, with attention to risk prevention and the legal certainty of every operation.

Direito DesportivoSports Law

Especialização em Direito DesportivoSpecialized in Sports Law

Especialização pelo Instituto Ibero-Americano de Derecho Deportivo, em um dos segmentos mais dinâmicos e complexos do Direito contemporâneo.Specialization from the Instituto Ibero-Americano de Derecho Deportivo, in one of the most dynamic and complex fields of contemporary law.

Visão estratégicaStrategic vision

Técnica jurídica com visão de negócioLegal expertise with business vision

Soluções juridicamente seguras, construídas a partir das particularidades de cada cliente e alinhadas aos seus objetivos.Legally sound solutions, built around each client's particular situation and aligned with their goals.

Erik Piva
O AdvogadoThe Attorney

Formação jurídica, experiência prática e visão estratégicaLegal training, hands-on experience and strategic vision

Erik Piva é advogado, formado pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) em 2016, com atuação multidisciplinar e trajetória profissional marcada pela combinação entre formação jurídica, experiência prática e conhecimento especializado do mercado esportivo.Erik Piva is an attorney who graduated from the Catholic University of Santos (UNISANTOS) in 2016. His multidisciplinary practice and career combine legal training, hands-on experience and specialized knowledge of the sports market.

ConheçaLearn more →
PrincípiosPrinciples

Como conduz cada casoHow every matter is handled

ÉticaEthics

Conduta pautada pelos deveres da advocacia em cada etapa.Conduct guided by the duties of the legal profession at every stage.

DiscriçãoDiscretion

Sigilo e reserva no tratamento de cada demanda.Confidentiality and restraint in handling every matter.

Rigor técnicoTechnical rigor

Análise cuidadosa e fundamentação sólida.Careful analysis and solid legal grounding.

Visão estratégicaStrategic vision

Compreensão do ambiente em que cada decisão jurídica está inserida.Understanding the context in which every legal decision is made.

NotíciasNews

Na imprensaIn the press

Ver todasSee all →

Formação sólidaSolid education

Graduação na UNISANTOS e especialização em Direito Desportivo pelo Instituto Ibero-Americano de Derecho Deportivo.Law degree from UNISANTOS and a specialization in Sports Law from the Instituto Ibero-Americano de Derecho Deportivo.

Experiência práticaHands-on experience

Atuação na Procuradoria do Município de Cubatão e na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em Santos.Work at the Cubatão Municipal Attorney's Office and at the São Paulo State Public Defender's Office in Santos.

Atuação multidisciplinarMultidisciplinary practice

Direito Penal, Desportivo, Trabalhista, Empresarial, Tributário, Cível e Digital, com foco na prevenção de riscos.Criminal, Sports, Labor, Corporate, Tax, Civil and Digital Law, focused on risk prevention.

O AdvogadoThe Attorney

Uma trajetória construída na práticaA career built in practice

Erik Piva de beca no tribunal

Erik Piva é advogado, formado pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) em 2016, com atuação multidisciplinar e trajetória profissional marcada pela combinação entre formação jurídica, experiência prática e conhecimento especializado do mercado esportivo.Erik Piva is an attorney who graduated from the Catholic University of Santos (UNISANTOS) in 2016. His multidisciplinary practice and career combine legal training, hands-on experience and specialized knowledge of the sports market.

Iniciou sua experiência profissional ainda durante a graduação, com atuação na Procuradoria do Município de Cubatão e na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em Santos, onde desenvolveu sólida experiência prática e contato direto com diferentes demandas jurídicas.He began his professional experience while still at university, working at the Cubatão Municipal Attorney's Office and at the São Paulo State Public Defender's Office in Santos, where he built solid practical experience and direct contact with a wide range of legal matters.

Em 2018, especializou-se em Direito Desportivo pelo Instituto Ibero-Americano de Derecho Deportivo, consolidando sua atuação em um dos segmentos mais dinâmicos e complexos do Direito contemporâneo.In 2018, he specialized in Sports Law at the Instituto Ibero-Americano de Derecho Deportivo, consolidating his work in one of the most dynamic and complex fields of contemporary law.

Ao longo de sua carreira, desenvolveu experiência nas áreas de Direito Penal, Direito Desportivo, Direito Trabalhista, Direito Empresarial e Direito Tributário, atuando na estruturação, análise e condução de demandas jurídicas e negociais, com especial atenção à prevenção de riscos e à segurança jurídica das operações.Throughout his career, he has built experience in Criminal, Sports, Labor, Corporate and Tax Law, structuring, analyzing and conducting legal and business matters with particular attention to risk prevention and the legal certainty of each operation.

A combinação entre a formação jurídica e a experiência direta no mercado do futebol constitui um diferencial de sua atuação, permitindo compreender as demandas sob diferentes perspectivas: jurídica, contratual, empresarial e estratégica.The combination of legal training and direct experience in the football market sets his work apart, allowing him to understand each matter from several perspectives: legal, contractual, business and strategic.

Erik Piva conduz sua prática profissional com ética, discrição, rigor técnico e visão estratégica, buscando compreender as particularidades de cada cliente e construir soluções juridicamente seguras e alinhadas aos seus objetivos.Erik Piva conducts his practice with ethics, discretion, technical rigor and strategic vision, seeking to understand each client's particular situation and to build legally sound solutions aligned with their goals.

Sua atuação está fundamentada na convicção de que a advocacia contemporânea exige não apenas conhecimento técnico, mas também visão de negócio, capacidade de negociação e compreensão aprofundada do ambiente em que cada decisão jurídica está inserida.His practice rests on the conviction that contemporary legal work demands not only technical knowledge, but also business vision, negotiation skills and a deep understanding of the environment in which each legal decision is made.

2016Formado pela UNISANTOSUNISANTOS law graduate
2018Especialização em Direito DesportivoSports Law specialization
8Áreas de atuaçãoPractice areas
A advocacia contemporânea exige não apenas conhecimento técnico, mas também visão de negócio.Contemporary legal practice demands not only technical knowledge, but also business vision.
Erik Piva
TrajetóriaCareer

Do serviço público à especializaçãoFrom public service to specialization

GraduaçãoUniversity
Procuradoria do Município de CubatãoCubatão Municipal Attorney's OfficePrimeira experiência profissional, ainda durante o curso.First professional experience, while still studying.
GraduaçãoUniversity
Defensoria Pública de SP, SantosSão Paulo Public Defender's Office, SantosContato direto com diferentes demandas jurídicas.Direct contact with a wide range of legal matters.
2016
Bacharel em DireitoLaw DegreeUniversidade Católica de Santos (UNISANTOS).Catholic University of Santos (UNISANTOS).
2018
Especialização em Direito DesportivoSpecialization in Sports LawInstituto Ibero-Americano de Derecho Deportivo.
PrincípiosPrinciples

Ética, discrição, rigor técnico e visão estratégicaEthics, discretion, technical rigor and strategic vision

ÉticaEthics

Conduta pautada pelos deveres da advocacia em cada etapa.Conduct guided by the duties of the legal profession at every stage.

DiscriçãoDiscretion

Sigilo e reserva no tratamento de cada demanda.Confidentiality and restraint in handling every matter.

Rigor técnicoTechnical rigor

Análise cuidadosa e fundamentação sólida.Careful analysis and solid legal grounding.

Visão estratégicaStrategic vision

Compreensão do ambiente em que cada decisão jurídica está inserida.Understanding the context in which every legal decision is made.

AtuaçãoPractice

Todas as frentes cobertas. Nenhum risco sem resposta.Every front covered. No risk left unanswered.

Atuação multidisciplinar com segurança jurídica.Multidisciplinary practice with legal certainty.

Direito CívelCivil Law

Pensão alimentícia, divórcio, guarda e visitas, inventário, regularização fundiária e loteamento, com atenção à segurança jurídica do patrimônio e das relações familiares.Child and spousal support, divorce, custody and visitation, probate, land title regularization and subdivisions, with attention to the legal security of assets and family relationships.

  • Pensão alimentíciaChild and spousal support
  • DivórcioDivorce
  • Guarda e visitasCustody and visitation
  • InventárioProbate
  • Regularização fundiáriaLand title regularization
  • LoteamentoLand subdivision
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Direito DesportivoSports Law

Contratos de atletas e clubes, Justiça Desportiva e regulamentos de federações e entidades nacionais e internacionais.Athlete and club contracts, sports tribunals, and the regulations of national and international federations and governing bodies.

Para atletasFor athletes
  • Contrato especial de trabalho desportivoSpecial sports employment contract
  • Contrato de direitos de imagemImage rights contract
  • Contratos de patrocínio esportivoSports sponsorship contracts
  • Contratos de patrocínio de marcasBrand sponsorship contracts
  • Contrato de representação (agenciamento)Representation (agency) contract
Para empresáriosFor agents
  • Confecção de contratos de representaçãoDrafting representation contracts
  • Contratos de mútuoLoan agreements
  • Soluções para atuação com atletas menoresSolutions for working with minor athletes
  • Toda a assessoria contratual prevista para o atletaFull contract advice listed for athletes
Para clubesFor clubs
  • Assessoria jurídica trabalhista preventivaPreventive labor law advice
  • Contencioso trabalhistaLabor litigation
  • Atuação na Justiça DesportivaRepresentation before sports tribunals
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Direito DigitalDigital Law

Proteção de contas, marcas e direitos no ambiente digital, com atuação rápida junto às plataformas e aos órgãos competentes.Protection of accounts, trademarks and rights online, with prompt action before platforms and the competent authorities.

  • Concessão de alvará para menoresCourt authorizations (alvará) for minors
  • Recuperação de conta de rede socialSocial media account recovery
  • Desbloqueio de contas Mercado Livre, Mercado Pago e similaresUnblocking Mercado Livre, Mercado Pago and similar accounts
  • Registro de marca no INPITrademark registration with INPI
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Direito EmpresarialCorporate Law

Estruturação, análise e condução de demandas jurídicas e negociais de empresas, com foco em contratos, operações e segurança jurídica.Structuring, analysis and handling of legal and business matters for companies, focused on contracts, transactions and legal certainty.

  • Redação do contrato social da empresaDrafting the company's articles of association
  • Redação de contrato de acordo entre sóciosDrafting shareholders' agreements
  • Redação de contrato de investidorDrafting investor agreements
  • Assessoria jurídica para rodada de investimentosLegal advice for investment rounds
  • Assessoria jurídica para assinatura de contrato de prestação de serviçosLegal advice on signing service agreements
  • Defesa em processo judicialDefense in court proceedings
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Direito PenalCriminal Law

Defesa técnica em inquéritos e ações penais, habeas corpus e recursos perante os tribunais estaduais e superiores.Technical defense in investigations and criminal proceedings, habeas corpus and appeals before state and superior courts.

  • Execução penal: pedido de regime semiaberto, regime aberto e livramento condicionalSentence enforcement: requests for semi-open and open regime and parole
  • Defesa em sindicânciaDefense in administrative inquiries
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Direito TrabalhistaLabor Law

Consultoria e contencioso trabalhista, com atenção à prevenção de riscos nas relações de trabalho.Labor advisory and litigation, with attention to preventing risk in employment relationships.

  • Propositura de ação trabalhista por parte do empregadoFiling labor claims on behalf of employees
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Direito TributárioTax Law

Análise e planejamento tributário, estruturação de holdings e de estruturas offshore e defesa em questões fiscais, com foco na segurança das operações.Tax analysis and planning, structuring of holding companies and offshore structures, and defense in tax matters, focused on the security of each operation.

  • Planejamento tributárioTax planning
  • HoldingsHolding companies
  • Estruturas offshoreOffshore structures
  • Redução de dívidas com a Fazenda para CNPJReduction of company (CNPJ) tax debts with the tax authorities
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Lei de Incentivo ao EsporteSports Incentive Law

Redação de projetos de Lei de Incentivo ao Esporte federal, estadual e municipal, destinados a associações, ONGs e institutos sem fins lucrativos.Drafting federal, state and municipal Sports Incentive Law projects for associations, NGOs and non-profit institutes.

  • Protocolo do projeto até aprovaçãoProject filing through approval
  • Captação de recursosFundraising
  • Prestação de contasAccountability reporting
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Atuação em todas as etapasSupport at every stage

Estruturação, análise e condução de demandas jurídicas e negociais, com especial atenção à prevenção de riscos e à segurança jurídica das operações.Structuring, analyzing and conducting legal and business matters, with particular attention to risk prevention and the legal certainty of each operation.

Contratos e operações empresariaisContracts and business transactions
Contrato social, acordo de sócios e contrato de investidorArticles of association, shareholders' and investor agreements
Rodadas de investimentoInvestment rounds
Contratos de prestação de serviçosService agreements
Defesa empresarial em processo judicialCorporate defense in court proceedings
Redação de contratos empresariaisDrafting business contracts
Justiça DesportivaSports tribunals
Contratos de atletas: trabalho, imagem, patrocínio e representaçãoAthlete contracts: employment, image, sponsorship and representation
Assessoria a empresários e clubesAdvice to agents and clubs
Projetos de Lei de Incentivo ao EsporteSports Incentive Law projects
Inquéritos e ações penaisCriminal investigations and proceedings
Habeas corpus e recursosHabeas corpus and appeals
Execução penalSentence enforcement
Defesa em sindicânciaDefense in administrative inquiries
Consultoria e contencioso trabalhistaLabor advisory and litigation
Ações trabalhistas do empregadoEmployee labor claims
Planejamento tributárioTax planning
HoldingsHolding companies
Estruturas offshoreOffshore structures
Redução de dívidas com a Fazenda para CNPJCompany tax debt reduction
Pensão alimentíciaChild and spousal support
DivórcioDivorce
Guarda e visitasCustody and visitation
InventárioProbate
Regularização fundiáriaLand title regularization
LoteamentoLand subdivision
Alvará para menoresCourt authorizations for minors
Recuperação de contas de redes sociaisSocial media account recovery
Desbloqueio de contas em plataformasPlatform account unblocking
Registro de marca no INPITrademark registration (INPI)

Tribunais, eventos e imprensaCourts, events and press

Na imprensaIn the press

Notícias e entrevistasNews and interviews

TV CâmaraCubatãoVocê Tem DireitoVocê Tem Direito
VídeoVideo
TV Câmara Cubatão · YouTube

Programa Você Tem Direito sobre Calúnia e Difamação"Você Tem Direito" program on slander and defamation

Participação de Erik Piva no programa Você Tem Direito, da TV Câmara Cubatão, sobre os crimes de calúnia e difamação.Erik Piva on TV Câmara Cubatão's "Você Tem Direito" program, discussing the crimes of slander and defamation.

Assistir no YouTubeWatch on YouTube →
Entrevista à Santa Cecília TVYouTube
VídeoVideo
Santa Portal · YouTube

Jabaquara e Real Cubatense estreiam no Campeonato Paulista da Segunda DivisãoJabaquara and Real Cubatense debut in the São Paulo State Championship Second Division

Reportagem do Santa Portal sobre a estreia de Jabaquara e Real Cubatense no Campeonato Paulista da Segunda Divisão, com participação de Erik Piva.Santa Portal report on Jabaquara and Real Cubatense's debut in the São Paulo State Championship Second Division, featuring Erik Piva.

Assistir no YouTubeWatch on YouTube →
VídeoVideo
Fala Brasil · Record TV

Joia da base do Santos brilha no Brasil e na ArgentinaSantos academy talent shines in Brazil and Argentina

Reportagem do Fala Brasil sobre o argentino Ignácio Pereira, destaque das categorias de base do Santos, com entrevista de Erik Piva.Fala Brasil report on Argentine Ignácio Pereira, a standout in Santos' youth teams, featuring an interview with Erik Piva.

Reprodução: Fala Brasil, Record TVSource: Fala Brasil, Record TV
Folha BVEsporteSportsTJD-RR
NotíciaNews
Folha BV · Vitor Miguel · 30/04/2026

TJD-RR absolve Náutico e clube evita punição que poderia levar ao rebaixamentoRoraima sports court acquits Náutico, sparing the club a penalty that could have led to relegation

Decisão da Comissão Disciplinar afasta irregularidades apontadas e mantém pontuação da equipe no Campeonato Roraimense. A defesa do clube foi conduzida pelo advogado Erik Piva.The Disciplinary Commission's decision dismisses the alleged irregularities and keeps the team's points in the Roraima State Championship. The club's defense was conducted by attorney Erik Piva.

Leia na íntegraRead the full article →
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